Proposta do Deputado Federal José Augusto Nalin sobre uma alternativa inédita para resolver a crise fiscal agravada pela Greve dos Caminhoneiros

by Jornal A Metrópole | 14/06/2018 17:28

O Jornal A METRÓPOLE, em entrevista exclusiva com o Deputado José Augusto Nalin, no dia 5 de junho último, em pleno Salão Verde da Câmara Federal, recebeu em primeira mão uma proposta inédita para resolver em parte a crise fiscal do governo federal.

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JORNAL A METRÓPOLE: Deputado, como o senhor avalia a atual situação fiscal do país? De quem é a culpa?

JANalin: Com relação à sua primeira pergunta, digo que a situação é muito grave e que, se nada for feito, o próximo Presidente não terá recursos sequer para cumprir as necessidades básicas e obrigatórias, pois em 2019 o país encostará no teto de gastos.
Por sua vez, a culpa pela atual situação talvez seja da omissão ao enfrentamento desta grave questão. Hoje estamos colhendo os frutos do que foi plantado no passado, sobretudo na última década. Vivemos um grave momento histórico e devemos ter serenidade, equilíbrio, concórdia, e, sobretudo, corações desarmados para buscarmos juntos saídas menos traumáticas para a crise. Não é o momento de oportunismos políticos nem de arroubos inconsequentes. O exemplo da Venezuela está aí para nos alertar sobre o perigo de atalhos simplificadores ou de escolhas populistas e demagógicas. O sofrimento do povo venezuelano serve para nos alertar do perigo que o amadorismo e a cegueira ideológica podem causar a uma nação.

JORNAL A METRÓPOLE: A busca de recursos para atender as demandas dos caminhoneiros poderá agravar a situação fiscal?

JANalin: Sim, vai agravar. Não existem recursos. Como o país atravessa grave crise fiscal, seria ingenuidade imaginar que bastam reduzir esta ou aquela alíquota de tributos, ou ainda, aumentar tributos de outros contribuintes. Dessa forma apenas vamos conseguir mudar a crise de lugar, sem atacar sua essência.

JORNAL A METRÓPOLE: Então o senhor não vê uma saída possível?

JANalin: Ao contrário, identificamos saídas sim. Minha proposta, que não acarreta impacto fiscal, e que, por incrível que pareça, pode até mitigar seus efeitos, consiste em promover, por intermédio de uma atuação conjunta de vários atores, uma securitização de parte da divida ativa da União Federal, como forma de gerar caixa no curto prazo, ao mesmo tempo em que, aí sim, se reduziriam as alíquotas de determinados tributos incidentes sobre os combustíveis.

JORNAL A METRÓPOLE: Securitização…. Não acha que é uma coisa muito complicada para o povo entender?

JANalin: Sabemos que se trata de matéria complexa, de difícil entendimento para muitos, mas é a única, repetimos, única saída que não causará impacto fiscal, e, ao contrário , promoveria rápidos avanços para mitigar os efeitos desta crise, que podem ser potencializados se decisões equivocadas foram adotadas. Passo a apresentar algumas informações sobre o estoque da dívida ativa brasileira com dados de 2016, apenas para efeito didático.

JORNAL A METRÓPOLE: Sim, seria muito importante exemplificar.

JANalin: A dívida ativa da União aumentou 14% em cerca de dez meses só em 2016. O estoque dos débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União passou de R$ 1,58 trilhão, no fim de 2015, para R$ 1,8 trilhão em outubro de 2016, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Estes estoques, naquela data, distribuiam-se assim: R$ 1,41 trilhão referentes a débitos não previdenciários, R$ 426,07 bilhões referentes a débitos previdenciários e R$ 11,2 bilhões a FGTS.

JORNAL A METRÓPOLE: Mas a dívida ativa é um patrimônio do país não é? Quando ela aumenta, o estoque de ativos do país não aumenta junto?

JANalin: Depende da ótica. Faria sentido você ter uma poupança enorme, mas que você só poderia usar quando fizesse 100 anos. O caso aqui é muito parecido. A dívida ativa cresce em função da correção pela Selic, taxa básica de juros da economia, e da inclusão de novos débitos. No mesmo período, foram recuperados apenas R$ 14,54 bilhões com a atuação da Procuradoria de fazenda. O que isto significa? Significa que, por mais efetivos que tenham sido os esforços de nossos procuradores fazendários, o estoque da dívida aumentou quinze vezes mais do que o que foi recuperado, e crescendo. ORA, DE QUE ADIANTA UM RECURSO POSSÍVEL NO FUTURO, MAS INCERTO?

JORNAL A METRÓPOLE: Entendi, o estoque da dívida cresce numa velocidade maior do que a Procuradoria de Fazenda é capaz de recuperar e assim, vai crescendo sempre, só que o país não vê nunca a cor do dinheiro, seria isto?

JANalin: Exatamente! Apenas como exercício, vamos supor que parte desta dívida, digamos, 300 bilhões dos 1,8 trilões, sejam oferecidas para estruturação em um programa de securitização. Suponhamos ainda que, face à sua precificação diante dos riscos aferidos e de sua recuperabilidade, seja ofertada uma posição líquida de 10 por cento do montante. A União poderia se beneficiar de 30 bilhões de reais líquidos e em caixa, prontos para reduzir a pressão fiscal.

JORNAL A METRÓPOLE: Seria Fantástico! E o senhor já passou esta ideia adiante?

JANalin: Passei sim. Ocorre que a maioria sequer compreende o que isto significa. Quem compreende fica cético e não deseja enfrentar. Parece que estamos todos paralisados. Acreditamos que, se todos refletirem sobre esta alternativa que proponho, conseguirão perceber que é uma alternativa que não pressiona a dimensão fiscal para a crise, e pode restabelecer a confiança do mercado sobre a capacidade do Congresso gerenciar a crise, buscando alternativas factíveis e saudáveis para a nossa economia.

JORNAL A METRÓPOLE: Neste caso, vamos procurar atores do mercado financeiro e também especialista em finanças públicas para perguntar a opinião deles sobre esta ideia. Esperamos que seja factível.

JANalin: Já se encontra em fase final de tramitação no Congresso uma lei que autoriza e regulamenta esta proposta. Acho que é uma grande saída.

Endnotes:
  1. [Image]: http://jornalametropole.com.br/wp-content/uploads/2018/06/deputado-nalina.jpg

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